Vereador quer passe universitário

por Pedro Garcia

O projeto de lei 156/07, para implantar o passe universitário, foi arquivado novamente na Câmara Municipal de Campinas, em setembro. Desde 2006, o vereador Petterson Prado (PPS), em conjunto com o vereador Antônio Flores (PDT), vêm tentando implantar essa medida que concederia 60% de desconto na tarifa do ônibus para estudantes universitários e de cursinhos na cidade.

Para verificar a viabilidade do projeto nessa última exposição, foram estabelecidas três comissões – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Política Urbana e Comissão de Finanças e Orçamentos – nas quais se emitiu parecer desfavorável em todas elas. Um fato curioso é que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte teve como relator o vereador Miguel Arcanjo (PSC), o mesmo que apresentou uma emenda ao projeto ampliando o benefício do passe para os finais de semana e feriados, sem limite de quilometragem.

Os principais argumentos apresentados para o arquivamento do projeto foram a falta de verbas para custear o ensino superior e de cursos pré-vestibulares e a não obrigatoriedade do município em arcar com os custos do ensino superior, uma vez que ele é responsável apenas pelos ensinos básico, fundamental e médio, além de não ter sido demonstrado com clareza de onde sairia o dinheiro para financiar o passe. Isso deve-se principalmente à lei 11.263/02 que “estabelece que novos benefícios ou gratuidades para o sistema de transporte coletivos somente poderão se dar através de legislação específica, com a indicação da fonte de recursos para o seu financiamento”.

Petterson Prado não desiste do Projeto de Lei

De acordo com Petterson Prado, com o montante de isenções de impostos que o governo municipal concede às empresas de ônibus, é possível que o projeto seja implantado. Os concessionários do transporte público pagam 3% dos 5% de ISS (Imposto Sobre Serviço), possuem isenção total de ITBI (Imposto de Transação de Bens Imóveis) e de 50% a 60% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de receberem R$ 20 milhões de subsídio do governo. “Tem uma gordura muito grande que o governo deu [para as empresas de ônibus] e essa gordura não voltou em benefícios para a população. E é essa gordura que eu quero que pague o passe universitário”, justifica.

Ouça a Explicação de Petterson para os impostos

Esses descontos e isenções foram proporcionados pela prefeitura depois que o edital de licitação já havia sido assinado pelo governo municipal e as empresas de ônibus. Ou seja, as empresas se diziam aptas a manter o transporte público sem os benefícios. A equipe da Plataforma contatou a assessoria de imprensa da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) e não obteve resposta.

Coração dos estudantes - Um dos motivos que levou o vereador Petterson Prado a defender a aprovação desse projeto de lei foi a alegação de que os estudantes de todos os níveis (básico, fundamental, médio e superior) devem ter o mesmo tipo de tratamento e, portanto, o direito de desconto no valor da passagem do transporte público.

O aluno de publicidade e propaganda Rafael Gimenez, acredita que o projeto ajudaria em seu orçamento, uma vez que utiliza dois ônibus por dia para ir e voltar da faculdade. “Um ônibus para ir e um para voltar dá 5 reais por dia. Isso em um mês dá muita coisa. Imagina quem pega dois ônibus por dia”, compara.

O estudante de jornalismo Erick Julio, por sua vez, utiliza dois ônibus para ir para a universidade. De acordo com o estudante, ele usa o bilhete único que sua mãe recebe do trabalho, descontado do holerite dela no final do mês. Dessa forma, o gasto com ônibus equivale a um valor significativo no orçamento da família. “Seria mais interessante fazer o passe universitário. Se ele fosse criado, minha mãe iria cancelar o vale transporte. Assim, ela não teria mais esse desconto no holerite”, conta.

Porém, Erick mostra-se pouco otimista quanto à aprovação do projeto. Segundo o estudante, “em Campinas há um histórico de lobby empresarial das empresas de transporte e dificilmente vai sair um projeto desses, tendo em vista que a Câmara dos Vereadores está repleta de vereadores da situação, que apóiam o governo municipal”.