Meio ambiente é o foco do blog produzido por alunos do 6º período de Jornalismo da PUC-Campinas, resultado da disciplina Jornalismo On Line.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Vinhedo lança Projeto de Lei para implantar o PSA

Mata do Jardim das Paineiras, uma das APPs de Vinhedo
Por Bia Von Zuben
Vinhedo estuda, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, um projeto que tem como objetivo realizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), parte do programa “Vinhedo a Caminho da Sustentabilidade. Preservando a qualidade de vida!”, criado em parceira com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip Elo Ambiental.
O projeto visa conservar e recuperar os fragmentos de vegetação nativa, bem como proteger mananciais e manter a biodiversidade, garantindo a qualidade de vida de Vinhedo. De acordo com o coordenador do projeto e representante da Ong Elo Ambiental, Edson Ferreira, “a Ong sugeriu o uso da ferramenta (PSA) à Prefeitura e à Câmara Municipal, e fez também uma aproximação com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para apoiar na elaboração do projeto de lei”.
Os proprietários de terrenos particulares com córregos, nascentes, topos de morros e encostas e fragmentos de vegetação nativa serão incentivados a preservá-los, por meio de legislação municipal que definirá formas de pagamento. Segundo Edson Ferreira, essas áreas são de preservação permanente, as APPs, identificadas de acordo com as definições do Código Florestal Brasileiro e as informações do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC).
O projeto PSA é importante, não só para Vinhedo como para o Estado de São Paulo e para o Brasil, de acordo com Edson Ferreira. “O Governo de Estado já regulamentou o PSA e o Congresso discute a inclusão do PSA na reforma do Código Florestal”, afirma. O PSA é conhecido como um mecanismo de incentivo econômico às boas práticas ambientais, que segundo Ferreira deve ser utilizado em conjunto com a legislação já existente.
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Vinhedo, o projeto de lei prevê a criação de um comitê gestor, composto por representantes de entidades de preservação ambiental, que irá acompanhar o processo.

O exemplo de Extrema (MG)
Em Extrema, interior de Minas Gerais, foi implantado um sistema semelhante ao PSA, que segundo Edson Ferreira foi o pioneiro no Brasil. Há ainda outras iniciativas mais antigas no exterior. “Recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou o PSA em outras cidades em caráter experimental. Não há uma parceria entre Extrema e Vinhedo, mas a experiência acumulada pela Prefeitura de Extrema tem servido para orientar novas iniciativas”, afirmou Edson.

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